Violência contra a mulher rural: uma realidade cruel e invisível

Vera Vieira*

34% das entrevistadas conhecem alguma mulher que já foi estuprada e 25% disseram que aconteceu na comunidade; 15% das mulheres agricultoras entrevistadas já foram espancadas pelos seus maridos ou namorados; 53% já se sentiram violentadas por palavras ou dizeres; 34% disseram ter sido humilhadas por serem agricultoras; 64% das entrevistadas disseram que não têm liberdade de tomar decisão sem pedir licença; 52% das mulheres agricultoras declaram que normalmente pedem licença ao marido para tomar qualquer decisão. "Estes são alguns dados reveladores da herança patriarcal, machista e capitalista que legitima a violência praticada contra a mulher do campo", ressalta Rosani Schiavini, do Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina, que foi responsável por esta pesquisa realizada em 2002, com 514 mulheres.

Mas, esta realidade alarmante encontrada no meio rural permanece oculta. Foi principalmente por esta razão que se realizou em Brasília, em 12 e 13 de novembro, o Seminário Violência contra as mulheres no meio rural - diagnóstico, desafios e propostas, com a presença de 20 mulheres, lideranças do movimento de trabalhadoras rurais, lideranças do movimento sindical rural, lideranças quilombolas, ativistas feministas e pesquisadoras com acúmulo sobre o tema da violência contra a mulher. O evento foi realizado pela Associação Mulheres pela Paz, Instituto Patrícia Galvão, CNMTR/Contag, Geledés - Instituto da Mulher Negra e Rede Mulher de Educação, visando contribuir para a formulação de um diagnóstico e de recomendações estratégicas para o enfrentamento da violência contra as mulheres no meio rural.

"A invisibilidade da violência contra as mulheres no campo e na floresta é algo marcante no Brasil. Mesmo com todo o debate sobre a Lei Maria da Penha e sua repercussão nos meios de comunicação, não houve um olhar mais atento da mídia para a situação das mulheres rurais. As tímidas e escassas políticas públicas implementadas no país nas últimas décadas - delegacias da mulher, casas abrigo, assistência social, psicológica e jurídica - não chegam às mulheres rurais", analisa Jacira Melo, coordenadora do Instituto Patrícia Galvão - Comunicação e Mídia.

Diferentemente das mulheres urbanas, no campo e na floresta há o grande empecilho da distância entre as moradias, além de sérias dificuldades de locomoção, sendo que o povoado ou cidade mais próxima fica distante 100 ou 200km. Assim, qualquer política pública voltada para a mulher rural deve levar em conta esses fatores. "É preciso construir espaços para que as mulheres do campo e da floresta possam dar visibilidade as suas demandas e necessidades. É preciso investimento imediato para se ter um diagnóstico da situação atual e das respostas mais urgentes por parte do Estado. É preciso promover debates sobre propostas de política públicas com a presença de gestores e gestoras, pesquisadores e pesquisadoras, ativistas do movimento de mulheres e em especial lideranças dos movimentos de mulheres rurais. Será preciso envolver prefeituras, sindicatos, movimento comunitários, movimentos sociais", acrescenta Jacira.

Fórum

O país já conta com o Fórum de Políticas contra a Violência no Campo e na Floresta, instalado como resposta à demanda da última Marcha das Margaridas, realizada em Brasília, em setembro. "Trata-se de uma iniciativa pioneira e da maior importância, mas o problema da violência contra as mulheres rurais exige a mobilização de esforços do Estado e do conjunto das organizações que lutam por direito e justiça no país", enfatiza Jacira. O Fórum tem o objetivo de debater e formular propostas de políticas publicas relacionadas a esta problemática, adequadas à realidade das mulheres trabalhadoras rurais.

Com o lema Contra a fome, a pobreza e a violência sexista, a Marcha das Margaridas deste ano apresentou uma pauta de reivindicações abordando os diversos âmbitos da vida da trabalhadora rural, com ênfase na questão da violência. A pauta, que foi apresentada às autoridades governamentais federais, destaca que "o grande desafio atual é a implementação da Política Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, a ser pactuada com os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, nas diversas instâncias da federação, com a garantia de orçamento público, espaços de formulação e controle social, participação e acompanhamento". E acrescenta: "A Lei Maria da Penha significa um avanço no tratamento à violência contras as mulheres, mas requer divulgação, pronto e efetivo cumprimento, por meio de um conjunto de ações adaptadas ao espaço e realidade rural, associadas a outros programas e políticas para as mulheres trabalhadoras rurais".

Desafios

As trabalhadoras rurais e os movimentos que as apóiam se deparam com inúmeros desafios para avançar no enfrentamento da questão da violência contra as mulheres. "O primeiro é efetivamente conhecer o problema, pois não se têm informações e análises sobre a violência sofrida por essas mulheres nos diferentes contextos em que vivem. A partir desse conhecimento é preciso pensar em ações e políticas voltadas para a articulação entre a violência cometida pelos parceiros, a violência cometida pelos patrões/ latifundiários e pela polícia, além do problema das grandes distâncias, do isolamento, da baixa escolaridade, da presença (e da legitimação) das armas de fogo nos ambientes doméstico e profissional. Não é pouca coisa. Nessa área, trata-se de começar do zero, mas contando com a imensa capacidade de articulação e mobilização, além do conhecimento, das trabalhadoras rurais", ressalta Ana Paula Portella, uma das coordenadoras do SOS Corpo, de Recife, entidade que realizou, juntamente com a OMS e a Faculdade de Medicina da USP, a pesquisa Violência doméstica e saúde da mulher, em 2001, com mulheres de 15 a 49 anos, no município de São Paulo e em 15 municípios da Zona da Mata de Pernambuco (que possui área urbana e rural). Foi a primeira pesquisa feita no Brasil em termos populacionais. "Há vários aspectos alarmantes nesta pesquisa. O primeiro é a própria magnitude do problema: uma em cada quatro mulheres em São Paulo, uma em cada três mulheres na Zona da Mata e uma em cada duas usuárias do SUS de Recife, já sofreram violência física dos parceiros. Isso é muito alto e indica a relevância e urgência do problema. O segundo é o diferencial de gravidade entre Pernambuco e São Paulo, que chama a atenção para a necessidade de se observar os contextos específicos nos quais a violência acontece. Finalmente, esse diferencial pode ser resultado da existência de serviços de atenção às mulheres e de fatores como maior escolaridade e maior acesso à informação, o que nos dá algumas pistas sobre formas de enfrentamento do problema", avalia Ana Paula.

Apresentada no Seminário para subsidiar as discussões e trabalhos em grupo, a pesquisa suscitou um rico debate entre as lideranças participantes. Segundo uma das participantes, Vanete Almeida, que é coordenadora da Rede Lac (Rede de Mulheres Rurais da América Latina e Caribe), "as políticas públicas não atingem e não servem para as mulheres rurais, pois elas vivem uma realidade diferenciada e por isso não são contempladas. Por exemplo, as casas abrigo são poucas e localizadas nos grandes centros e as delegacias da mulher só existem nas capitais e cidades maiores, muito distantes das comunidades rurais". Quanto a alterar essa realidade, Vanete destaca que "estamos apenas iniciando a discussão da violência contra a mulher rural e temos acúmulo insuficiente para orientar políticas públicas que realmente as contemplem". Concordando com Vanete, Jacira observa que "o Brasil tem uma dívida histórica com as mulheres do campo. A maioria das conquistas das mulheres brasileiras dos últimos 30 anos não teve repercussão na vida concreta das trabalhadoras do campo. A violência contra as mulheres do campo e a ausência de resposta do Estado é um dos exemplos mais cruéis de violação de direitos humanos do país".

Daí a importância de iniciativas como este Seminário realizado em Brasília, como um passo importante para o acúmulo de informações e gestão de propostas pertinentes. "O seminário foi uma das formas concretas para ajudar a romper o silêncio e tornar mais conhecido o sofrimento cotidiano de tantas mulheres, nos mais distantes rincões de nosso país, no intuito de trocar experiências e estimular a ajuda coletiva. Dar visibilidade a esta situação, só acontecerá se as mulheres tiverem, cada vez mais, vez e voz, e com isso abrir o caminho da mobilização e da solidariedade", finaliza Clara Charf, coordenadora da Associação Mulheres pela Paz.

* Vera Vieira é coordenadora-executiva da Rede Mulher de Educação.