Autoridades do governo federal, parlamentares, conselheiras e representantes da sociedade civil compareceram à solenidade no Palácio do Planalto

A eleição das 40 integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) para o biênio 2008-2010 ampliou a representação de entidades da sociedade civil. Passam a integrar o pleno, organizações de caráter sindical, associativo, profissional ou de classe, além das redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres que já participavam. Outra inovação foi o processo de votação democrático, todas as instituições habilitadas puderam escolher as entidades candidatas pela internet.

A solenidade de posse ocorreu nesta quinta-feira (05/06), no auditório do Palácio do Planalto, com cerca de 200 pessoas presentes. A cerimônia foi instalada com execução do Hino Nacional na voz de Teresa Lopes e homenagem à ex-conselheira Maria Ednalva Bezerra de Lima, falecida no ano passado, cuja imagem, ao lado da ativista feminista Schuma Schumaher, foi projetada em tela.

O termo de posse foi assinado pela ministra Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e presidente do CNDM, Nilcéa Freire, e pela conselheira Estela Aquino, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco). Compuseram a mesa de autoridades: a ministra Nilcéa Freire e a secretária-adjunta Teresa Sousa, da SPM; o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República; a deputada federal Sandra Rosado, coordenadora da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados; as conselheiras pelo notório conhecimento das questões de gênero Clara Charf e Albertina Costa; e a secretária-executiva do CNDM, Susana Cabral.

Notório conhecimento

Porta-voz das conselheiras, Clara Charf considerou como avanço o momento atual do CNDM, creditando à gestão da SPM a consolidação da atuação do conselho. “Respeito o trabalho, desde 1985, das mulheres que queriam transformar a sociedade. Mas agora está mais fácil, o país avança. Nada aconteceu nessa Secretaria sem o dedo das mulheres. Estamos orgulhosas de poder continuar esse trabalho”, disse Clara Charf.

Ensinamento freiriano

Lembrando uma passagem de sua convivência com o educador Paulo Freire, o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, destacou que as classes populares precisam se apropriar de conhecimentos há séculos negados e os conselhos permitem o acesso a informações do Estado e participação social nas decisões e formulação de políticas públicas. “O que muda a qualidade da política é a participação social. O que fazemos nos conselhos é uma reforma profunda na estrutura do Estado, tornando-o realmente democrático”, afirmou Dulci.

Avanços e conquistas

A ministra Nilcéa Freire ressaltou o envolvimento do CNDM no processo da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), na implementação do I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (I PNPM) e na revisão dele que resultou no II PNPM. “As conselheiras trabalham também fora das reuniões, nas suas bases. A disputa é feita palmo a palmo e por cada uma das conselheiras”.

Nilcéa considerou que o conselho precisava não somente de uma reforma, mas de uma reestruturação. “Hoje temos a representação de diversos setores da sociedade, não somente dos movimentos feminista e de mulheres. Isso possibilita a ampliação do diálogo. O Conselho terá mais autonomia a partir do novo regimento interno e reserva orçamentária específica para o trabalho das comissões”, anunciou a ministra.

No discurso, Nilcéa Freire também cumprimentou a conselheira Albertina Costa pelo empenho na revisão do CNDM e sinalizou como desafio para a nova gestão a formação de rede de conselhos estaduais e municipais de direitos da mulher.

---Divulgado no site da SPM, 06/06/08.