|
|
|
|
||
|
Dois anos da Lei Maria da Penha: o que pensa a sociedade? Principais resultados da Pesquisa Ibope / Themis
Realização
Parceria
Análise da pesquisa
Apoio Pesquisa revela que maioria da população conhece a Lei Maria da Penha e sabe da sua eficácia A sociedade tem consciência e percepção da magnitude do problema da violência contra a mulher Do total de entrevistados, homens e mulheres, 68% declararam conhecer a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), ainda que de ouvir falar, e têm opiniões formadas sobre o conteúdo e o impacto da Lei. A Lei é mais conhecida nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde 83% dos entrevistados conhecem a Lei e seu conteúdo. No Nordeste e Sul as taxas de conhecimento são, respectivamente, de 77% e 79%. No conjunto do país, a população com menor renda familiar (até 1 salário mínimo) ou escolaridade (até a 4ª série) está no patamar mais baixo de conhecimento, mas ainda assim a taxa é de 59%. O maior conhecimento da Lei Maria da Penha nas regiões Norte/ Centro-Oeste e Nordeste pode ser atribuído ao ativismo dos movimentos sociais de mulheres, que com suas vigílias, apitaços, denúncias sobre a não-aplicação da Lei, contagem de homicídios de mulheres e intervenções junto à mídia criaram um ambiente de debate e difusão de informações. Em contraposição, no Sudeste a mobilização da sociedade foi mais dispersa e não teve a mesma repercussão na mídia. É no Sudeste, e sobretudo na periferia das grandes cidades, que a lei é menos conhecida; ainda assim, 55% dos entrevistados nessa região conhecem a Lei. Pergunta: Você conhece, ainda que de ouvir falar, a “Lei Maria da Penha”?
Fonte: Ibope / Themis, 2008. Pergunta: Você conhece, ainda que de ouvir falar, a “Lei Maria da Penha”? REGIÃO
Fonte: Ibope / Themis, 2008. A população percebe que a Lei inibe a violência contra a mulher Do total de entrevistados, 33% acreditam que a Lei Maria da Penha pune a violência doméstica; 21% pensam que a Lei pode evitar ou diminuir a violência contra a mulher; e 13 % sentem que a Lei tem ajudado a resolver o problema da violência doméstica. Existem também entre os entrevistados as percepções de que se trata de uma lei que coloca o agressor na cadeia (20%) ou prejudica os homens que agridem (4%). Por outro lado, 5% acham que a lei não tem resolvido o problema da mulher que sofre violência e 6% acreditam que a lei não funciona porque não é muito conhecida. Pergunta: Você conhece, ainda que de ouvir falar, a “Lei Maria da Penha”? Caso sim, quais dessas frases explicam melhor de que se trata esta lei?* (Estimulada) REGIÃO
Fonte: Ibope / Themis, 2008. * Respostas múltiplas. 83% da população consideram que a Lei ajuda a mulher que sofre violência Explicado a todos os entrevistados que a Lei define punições para a violência contra a mulher, a grande maioria (83%) confirma que a Lei Maria da Penha ajuda a diminuir a violência à mulher. Pergunta: A “Lei Maria da Penha” define as punições e encaminhamentos para as situações em que a mulher sofre algum tipo de violência de seu companheiro. Pelo que sabe ou ouviu falar, esta lei, em relação à diminuição da violência doméstica:
Fonte: Ibope / Themis, 2008. Serviços que a mulher procura em caso de agressão Apesar da percepção aguda do problema da violência doméstica contra a mulher e do conhecimento da Lei Maria da Penha, 42% da população diz que as mulheres não costumam procurar algum serviço ou apoio em caso de agressão do companheiro. Segundo os entrevistados, o serviço mais procurado é o da delegacia da mulher (38%), sobretudo no Nordeste (44%) e nas capitais (45%). A delegacia comum de polícia vem na seqüência, com 19%. Todos os outros serviços ou apoios – serviços de atendimento à mulher; hospital e posto de saúde; atendimento telefônico (nº 180); associações e grupos de mulheres; igreja e líder religioso – têm uma participação muito pequena na percepção dos entrevistados. É importante observar que a própria quantidade e infra-estrutura das delegacias da mulher não oferecem consistência à declaração de 38% dos entrevistados, que acreditam que as mulheres procuram as chamadas DEAMs (delegacias especializadas no atendimento à mulher). Provavelmente a força da demanda por este serviço, associada à imagem das delegacias da mulher como equipamento adequado, expliquem esta percepção. Pergunta: Pelo que você sabe, de modo geral, quando uma mulher é agredida pelo companheiro, ela costuma procurar algum tipo de serviço ou apoio, ou não costuma procurar? Caso costume procurar, que tipos de serviços ou apoios ela costuma procurar?* (Espontânea) CONDIÇÃO DO MUNICÍPIO / CLASSIFICAÇÃO SOCIAL
Fonte: Ibope / Themis, 2008. * Respostas múltiplas. Pergunta: Pelo que você sabe, de modo geral, quando uma mulher é agredida pelo companheiro, ela costuma procurar algum tipo de serviço ou apoio, ou não costuma procurar? Caso costume procurar, que tipos de serviços ou apoios ela costuma procurar?* (Espontânea) REGIÃO
|
