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Mulheres e Poder
Mulheres-política: Sem
igualdade, a democracia é incompleta
| Por Miriam Mannak, da IPS |
Cidade do Cabo, 17/04/2008 – As mulheres mudam as
prioridades e, às vezes, a tonalidade dos congressos legislativos do
mundo. Mas, a quantidade de deputadas e senadoras aumenta a passo lento,
segundo o último estudo da União Interparlamentar (UIP). Em 1975, quando
aconteceu a primeira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a
Mulher, no México, 11% das cadeiras nos parlamentos unicamerais ou das
câmaras baixas dos corpos legislativos estavam ocupados por
legisladoras. Os parlamentos não avançaram muito desde então. Em 2008,
apenas 18% dos legisladores do mundo são mulheres, muito abaixo dos 30%
considerados necessários para que elas possam incidir na condução dos
assuntos parlamentares.
É claro que a representação eqüitativa nesse âmbito é “um ideal, não uma
realidade”, diz o informe “Equidade em política: Pesquisa de mulheres e
homens nos parlamento”. O estudo analisa o assunto por vários ângulos,
com base em entrevistas feitas com cerca de 300 parlamentares, dos quais
40% homens, de 110 países, paralelas à pesquisa “Política: Perspectiva
de Mulheres”, publicada em 2000. “Equidade em política” foi divulgado na
118ª assembléia da UIP, organizaçao que reúne os parlamentos do mundo. A
reunião começou no domingo e terminará amanhã.
A limitada representação de mulheres nos corpos legislativos deve se
contrapor com tendências nacionais e regionais mais promissoras, diz o
informe. Houve avanços na África e Ásia, onde as mulheres ocupam 17% das
cadeiras das assembléias legislativas. Ruanda é um exemplo mundial, com
49% de mulheres na câmara baixa. Entre as nações onde as mulheres têm
mais de 30% das cadeiras parlamentares a metade pertence ao Sul em
desenvolvimento. “As nações em desenvolvimento e emergentes fizeram
avanços importantes, nas assim chamadas velhas democracias”, disse o
secretário-geral da UIP, Anders Johnsson. Mas, em geral, “apenas uma
pequena proporção das mulheres que poderiam ser candidatas consideram se
candidatar”, afirma o documento.
Os entrevistados consideram a falta de apoio dos eleitores como o
principal fator que dissuade os homens de se dedicarem à política. No
caso das mulheres, são as responsabilidades domésticas. Uma em cada três
legisladoras entrevistadas não tem encargos familiares e possuem mais
que o dobro de probabilidades que os homens de serem solteiras. “Em
muitos países, especialmente na África, meninos e meninas são educados
de maneira distinta. Os rapazes aprendem que é certo não lavar os pratos
porque isso cabe à sua irmã fazer”, disse a vice-presidente da
Assembléia Nacional da África do Sul, Gwendoline Mahlangu-Nikabinde.
Pediu-se aos entrevistados que propusessem medidas para fazer com que
mais mulheres sejam eleitas. Entre as respostas se destaca a necessidade
de mudar a percepção do lugar que elas ocupam na sociedade por meio de
programas de educação e considera a implementação de creches para ajudar
as mulheres a seguirem suas aspirações políticas. Também foram
mencionadas várias possibilidades para que elas superem as diversas
dificuldades que enfrentam no financiamento de suas campanhas
eleitorais. O estudo destaca a utilidade em fixar cotas de mulheres nos
corpos legislativos, e que os sistemas eleitoras de representação
proporcional permitam a eleição de mais parlamentares do que os baseados
em circunscrições.
Mas os entrevistados mostraram preocupação com o fato de as candidatas
ocuparem um lugar nas listas partidárias que lhes permita chegar ao
parlamenta. “Muitos partidos não têm regras claras em matéria de seleção
de candidatos”, diz o informe. “Isso é importante, porque se o
procedimento não é explícito, os candidatos acabam sendo designados
pelos dirigentes partidários, que costumam ser homens”, diz o estudo.
“Os partidos políticos costumam ser entidades fechadas e muitos mantêm
redes de veteranos que dificultam a inserção das mulheres nas elites,
explica. Não é apenas a sociedade e a estrutura parlamentar que deve se
adaptar e evoluir para abrir espaço às mulheres. Os partidos políticos
também devem questionar seu funcionamento”, disse Johnsson.
Alguns dos entrevistados para o estudo disseram que homens e mulheres
parecem compartilhar certas prioridades política. Mas foram muitos mais
os que destacaram as diferenças. Entre os assuntos de interesse das
legisladoras figuram o alívio da pobreza, as aposentadorias, os direitos
reprodutivos, o cuidado com as crianças e a violência de gênero. “A luta
contra a violência de gênero é uma área em que as legisladoras de todo o
mundo fizeram sentir sua presença”, diz o documento.
“As mulheres compreendem as necessidades de seus pares, conhecem os
desafios que adultas e meninas devem enfrentar e entendem as
conseqüências que esses desafios têm em suas vidas”, disse Yassina Fall,
economista e assessora do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas
para a Mulher (Unifem). “Elas se dão conta de que, quando se dá poder às
mulheres, se dá poderes à sociedade”, acrescentou. Poucos homens
responderam que são necessárias mulheres, muitas mulheres, para que os
parlamentos se concentrem nas necessidades da população”, concordou
Johnsson.
As legisladoras parecem encabeçar assuntos de relevância para as
mulheres, mas não são suas únicas preocupações, destaca o estudo. As
legisladoras podem experimentar dificuldades na hora de traduzir suas
prioridades em mudanças políticas. Isso se deve à indiferença dos
partidos governantes ou ao fato de sua limitada presença nas assembléias
legislativas impedir que participem das comissões parlamentares que
estudam as leis. “As mulheres ficam fora das discussões por não poderem
participar fisicamente ou por estarem sobrecarregadas com o trabalho da
comissão, o que implica que não podem se dedicar à essa instancia tempo
suficiente nem à investigação que requere”, diz o informe.
Entre as conclusões do estudo “Equidade em política” destaca-se a
necessidade de uma mudança substancial em matéria de representação
feminina nos corpos legislativos. “Homens e mulheres devem acordar e
reconhecer que a inclusão e a participação eqüitativa nos processos
parlamentares não só beneficia as sociedades, mas também é necessário
para legitimar a democracia”. Nas palavras de uma legisladora irlandesa
citada no estudo, “nossa democracia está inacabada pela ausência de
mulheres nos processos de decisão”. (IPS/Envolverde)
(Envolverde/IPS)
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