SÃO PAULO – Uma mobilização que teve início no 8 de março deste ano, Dia Internacional da Mulher, resultou num momento considerado histórico pelas feministas na tarde desta segunda-feira (23). Em audiência pública promovida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, dezenas de entidades do movimento de mulheres conseguiram abrir um diálogo importante com as emissoras de radiodifusão acerca da representação feminina naquele que é o meio de comunicação em massa com maior influência no país: a televisão.

No mês passado, diversas entidades iniciaram a coleta de assinaturas para uma representação feita junto ao Ministério Público Federal solicitando que, durante uma semana, as emissoras de TV exibissem um direito de resposta que garantisse a veiculação de concepções e representações das mulheres alternativas às tradicionalmente pelos canais comerciais. A representação foi entregue, um procedimento administrativo foi aberto e a procuradora Adriana Fernandes decidiu, então, pela realização de uma audiência pública para coletar subsídios para uma eventual ação contra a programação de TV.

“Defendemos a liberdade de expressão e valorizamos a TV, que faz parte do cotidiano das mulheres. Por outro lado, nos valorizamos diante da TV: somos 52% da população, compomos a maioria da audiência e somos responsáveis por 80% das decisões de consumo das famílias. No entanto, mesmo assim, não nos vemos representadas na televisão em toda a nossa diversidade”, explica a psicóloga Raquel Moreno, do Observatório da Mulher.

“Sabemos que a TV não inventa comportamentos, tendências ou valores. Mas ela captura comportamentos e decide a quais dar visibilidade, legitimidade, importância. A partir daí, produz apelos eficientes e valora estilos de vida. De acordo com esses valores, vende produtos, modelos de beleza, vende até felicidade. Faz isso através de personagens de novela, de entrevistadas, de matérias jornalísticas. Como formamos opinião a partir do que vemos e como a televisão exerce uma influência fundamental na formação da subjetividade - posso não ser igual à Gisele Bunchen, mas quero ser um pouco –, é fundamental que a mulher seja retratada de acordo com esta diversidade”, afirma Raquel.

De acordo com as organizações que participaram da audiência, além de muitos perfis de mulher serem invisíveis à mídia – somente em 16% das reportagens a mulher é centro das notícias e só 15% das matérias destacam a desigualdade de gênero –, aquele que é reforçado as retrata de forma estereotipada. Para elas, o modelo feminino disseminado é o da mulher bonita e burra. Há, por exemplo, mais loiras na televisão brasileira do que na francesa.

As conseqüências desta prática são seríssimas. As brasileiras são as que mais se sacrificam para serem belas. Em 2003, R$ 17 bilhões foram gastos no país em cosméticos e produtos. Os levantamentos recentes sobre número de cirurgias plásticas colocam o Brasil no topo do mundo. Em paralelo, as tramas novelísticas seguem retratando a mulher com base nas relações afetivas que constróem, enquanto o trabalho, por exemplo, não é valorizado como forma de realização da mulher.

“Ao mesmo tempo em que, no jornalismo, há um aumento de matérias esclarecedoras sobre o papel da mulher, as novelas e os programas de TV mantêm padrões de 30 anos atrás. Ainda passam para os jovens o casamento e a maternidade como únicos objetivos de vida das mulheres. A realização da menina se dá, portanto, quando ela arrumar um homem. Que sociedade é essa que estamos construindo quando passamos para os adolescentes que a mulher só vale pelo seu corpo, pelo que compra ou pelo homem que tem do lado?”, questiona a jornalista Terezinha Vicente Ferreira, da Marcha Mundial das Mulheres.

Na opinião de Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão – Comunicação e Mídia, a televisão não precisa ser 24 horas por dia educativa, mas é intolerável que seja anti-educativa diante da influência que exerce nas novas gerações. “Uma coisa sou eu assistir a imagem de uma loira magra na TV como modelo de beleza. Outra são crianças vendo essa imagem e os estereótipos de subordinação representados na mídia. Como o Brasil vai vencer a violência contra a mulher quando a TV sempre coloca a mulher em uma relação de subordinação diante do homem? Se queremos um outro Brasil, se queremos enfrentar a violência contra a mulher, a desigualdade e o preconceito, temos que brigar muito com o padrão de mulher apresentado na TV”, acredita.

O outro lado
As emissoras presentes à audiência pública desta segunda – a única que não enviou representante foi a Rede Globo, principal alvo das críticas das feministas – foram unânimes ao afirmar que não existe nenhuma política de discriminação à mulher dentro de suas respectivas programações.

“Nosso jornalismo é feito com total isenção. Cerca de 79% das pessoas que trabalham na emissora são mulheres. Na produção, 174 de 274 funcionários são mulheres”, disse o representante do SBT. “Posso até concordar que as agências de publicidade utilizem formas erradas de representação da mulher, mas às vezes somos obrigados até a veicular o que não queremos”, justificou.

Record, Rede TV! e TV Bandeirantes, assim como as demais, se disseram abertas ao diálogo. Mas somente a Rede Mulher e a TV Gazeta já se dispuseram a participar de uma mesa de trabalho permanente, com participação do Ministério Público Federal, para analisar a programação das emissoras. As demais enviarão uma resposta do MPF. Nenhuma, no entanto, se dispôs a abrir sua grade para o direito de resposta solicitado pelas entidades feministas.

“Comercialmente é difícil conseguir espaço pra isso na grade. Temos espaços abertos pra fazer este debate no jornalismo e em programas de mediação. Tenho orgulho de falar com certa tranqüilidade da TV Gazeta, onde trabalho, porque lá não seguimos nem reforçamos os estereótipos da TV comercial”, afirmou a advogada Nicole Hoedemaker, do departamento jurídico da emissora.

Na avaliação das feministas, é “óbvio” que as emissoras não têm a intenção de discriminar as mulheres, “mas discriminam, porque essa é a ideologia da sociedade, que os meios de comunicação absorvem de forma acrítica”, disse Tatau Godinho. “Se esta audiência pública não servir para os representantes das emissoras pensarem como reproduzem estes preconceitos, avançamos pouco”, completa.
 

Entidades cobram caráter público das emissoras de TV

Para feministas, meios de comunicação devem ser plurais, abertos às críticas da sociedade e cumprir o papel de concessionários públicos que possuem.

Bia Barbosa – Carta Maior

SÃO PAULO – A convenção da ONU que trata da eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher não traz nenhum artigo em específico sobre a mídia, mas expõe de forma clara os papéis da sociedade e do Estado na luta contra padrões culturais que reforçam preconceitos e estereótipos. No caso das emissoras de rádio e TV, portanto, este papel é duplo. Por um lado, por serem empresas e, por outro, por serem concessionárias de um serviço público, elas não podem atuar de forma a reforçar as desigualdades presentes na sociedade.

“Existe uma discriminação estrutural milenar contra a mulher. Sua subalternação é histórica e atual, no Brasil e no mundo”, avalia Silvia Pimentel, professora de Filosofia do Direito na PUC-SP, conselheira do Comitê Latino-Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) e membro do Cedaw, comitê da ONU responsável pelo cumprimento da convenção das Nações Unidas sobre o tema. “Por isso, não estamos pedindo nenhum favor, gentileza ou concessão aos meios de comunicação. Estamos exigindo um direito”, afirma.

Para as feministas, a mídia é o espaço onde as reivindicações das mulheres encontram menos ressonância – se comparado, por exemplo, aos poderes Executivo, Legislativo e até Judiciário.

“Parece que falamos sozinhas, somos ignoradas. A maioria dos veículos é impermeável, trilha seu caminho sozinha. Não têm diversidade e não têm crítica”, afirma Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão – Comunicação e Mídia. “Eles dizem que o controle remoto é um equipamento forte de controle de qualidade, mas uma sociedade democrática exige mecanismos participativos não somente em relação ao Estado mas também aos meios de comunicação de massa, em especial à TV. No Brasil não há espaço público de debate sobre estas questões, espaços de soma e articulação das críticas à programação. Isso é perverso, porque, assim, nossa crítica é silenciada. Por isso viemos ao Ministério Público Federal”, explicou Jacira durante a audiência pública realizada nesta segunda (23).

Para as feministas, as emissoras deveriam ser, inclusive, responsáveis pelas propagandas que veiculam quando essas ofendem a imagem da mulher brasileira e atingem níveis “exorbitantes” de explicitação da mercantilização da mulher. Se a lógica das emissoras é ser sustentada pela propaganda, os canais deveriam, portanto, ser responsabilizados também pelos anúncios que veiculam.

Uma questão de direitos humanos
A questão da invisibilidade da diversidade feminina na mídia e sua estereotipação nos grandes meios de comunicação é considerada por especialistas como uma forma de violência e de violação de direitos humanos. No caso da mulher negra, a situação é ainda mais grave, porque envolve componentes de racismo, que acabam por determinar o lugar que as negras ocupam na televisão.

“Quando não é invisível, a mulher negra consegue uma visibilidade perversa na mídia. Nas novelas, por exemplo, elas nunca estão no núcleo principal. Surgem no secundário, desempenhando um papel subalterno aos brancos. Aparecem trabalhando muito, mas em posições inferiores”, relata a advogada Rebeca Duarte, da Articulação de Mulheres Negras. “O que ocorre na TV é, portanto, um crime perpetuado pela naturalização deste papel. A sociedade racista naturalizou o fato das pessoas assistirem à novela, com a mulher negra sempre desempenhando este tipo de papel, sem se indignar”, completa.

Ou seja, se, por um lado, a condição da mulher negra na mídia é uma reprodução constante da violência sexista e racista que existe na sociedade brasileira, por outro, avaliam, há uma relação direta entre a reprodução midiática feita das negras e a violência e preconceito permanentes que sofrem na sociedade.

“A forma como as mulheres são retratadas na mídia é inconcebível e humilhante para qualquer ser humano. Temos que mostrar essas humilhações e as possibilidades dos meios de comunicação, que são concessões públicas, cumprirem com sua responsabilidade social e respeitarem os limites da legislação pátria”, defende Teresa Cristina Nascimento Souza, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.

“A comunicação é um direito humano, que pressupõe falar e ouvir, ver e ser visto. Se vemos TV, queremos nos ver na TV. Não somos só a zona sul do Rio de Janeiro. Um retrato mais fiel acusa a nossa realidade: uma diversidade maior do que a mostrada na TV. Somos diversas em conflitos, em reivindicações. Mostrar tudo isso amplia o espectro de formação da nossa subjetividade e é um passo pra consolidação da nossa democracia”, conclui Raque Moreno, do Observatório da Mulher.