SPM, 19/03/07.

Lei estabelece o equilíbrio entre os sexos nas listas das eleições

A Espanha está um passo a frente na questão de gênero. Com 192 votos a favor e abstenção da principal sigla da oposição, o conservador Partido Popular, o Parlamento espanhol aprovou, na última quinta-feira (15/03), a Lei de Igualdade Efetiva de Homens e Mulheres. Segundo o presidente do Governo do país, José Luis Rodríguez Zapatero, a lei transformará a sociedade "para o bem, radicalmente e para sempre". “Hoje é um dos dias mais importantes e mais felizes" do atual Governo”, completou.

A lei obriga as empresas de mais de 250 empregados a negociar com os agentes sociais planos de igualdade e prevê que, em um prazo de oito anos, os conselhos de administração das grandes companhias tenham pelo menos 40% de mulheres. Além disso, ela estabelece medidas como a licença-paternidade de quinze dias e o equilíbrio entre os sexos nas listas de eleições.

Inclui ainda o direito de reduzir a jornada de trabalho entre um oitavo e a metade para cuidar de menores de oito anos, bem como a ampliação para um mês da licença-paternidade em um prazo de seis anos. Em caso de nascimentos prematuros, determina que a licença-maternidade comece quando a criança sair do hospital.