Prezad@s,

No dia 5 de março, como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulheres, aconteceu no Palácio do Planalto o lançamento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Incorporando os resultados da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres que aconteceu em 2007, o Plano traz como novidade novos eixos de ação, com destaque para o eixo apresentado pelas mulheres negras de "Enfrentamento do Racismo, do Sexismo e da Lesbofobia". Este eixo explicita a necessidade de enfrentamentos ideológicos e do desenvolvimento de medidas de ação afirmativa e específicas para diferentes grupos de mulheres - em especial as mulheres negras - para que se alcance melhores resultados em direção da equidade de gênero no país.

Como representante da sociedade civil na cerimônia, Nilza Iraci, coordenadora de Geledés e da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, fez o discurso de abertura e apresentação do Plano (ver texto abaixo) para o Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, o Presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, as Ministras Nilcéa Freire e Dilma Roussef e diversos outros ministros presentes, entre eles o Sr. Edson Santos, responsável pela Seppir. Discurso que foi ouvido também pelas parlamentares integrantes da Bancada Feminina do Congresso Nacional e ativistas do Movimento de Mulheres.

Toda a cerimônia foi dedicada pela Ministra Nilcéa Freire à luta das mulheres negras. Em seu discurso, a Ministra homenageou 10 mulheres negras da história do país, entre elas Luiza Mahin, Laudelina de Campos Mello, Lélia Gonzáles, Ivete Sacramento e Sueli Carneiro.

Afirmando que o desenvolvimento de ações para as mulheres negras permitirá que as políticas públicas cheguem à maioria das mulheres do país. Ao final, prestou uma homenagem especial a 03 importantes mulheres brasileiras, entre elas a Ialorixá Beata de Iemanjá, do Ilê Omi Oju Arô (do Rio de Janeiro) que, muito emocionada, foi cumprimentada pelas autoridades e demais mulheres presentes.

Parabéns a todas as mulheres negras!

Axé!

DISCURSO DE NILZA IRACI NA CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DO PNPM NO PALÁCIO DO PLANALTO

Exmo. sr. presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sra. Marisa Letícia, companheira Ministra Nilcéa Freire, sras. e srs. ministras (os), srs. e sras. parlamentares e autoridades presentes.

Queridas companheiras do CNDM, companheiras feministas de todas as
crenças e lugares.

Sua bênção minhas irmãs negras,

Hoje vivemos um momento importantíssimo para a história do Brasil, quando apresentamos, com muito orgulho, ao governo e à sociedade, o Plano Nacional de Política para as Mulheres, resultado do esforço e trabalho de 195 mil mulheres de todos os cantos do País, que de março a julho de 2007, realizaram 600 conferências municipais/regionais e estaduais, envolvendo 1.616 municípios, para discutir a realidade social, econômica, política e cultural brasileira e os desafios para a construção da igualdade na perspectiva da implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, além de debater sobre a participação feminina nos espaços de poder.

Éramos negras, índias, brancas; lésbicas, heterossexuais, bissexuais; ribeirinhas, quilombolas; rurais; urbanas, encarceradas, jovens, idosas, de diferentes classes, credos e profissões.

Todas pertencentes a uma mesma comunidade
Mas nada começou agora, nossos passos vem de longe. O feminismo questionou e segue questionando a ciência, a cultura, a educação, a religião e a política, abrindo portas para que milhões de mulheres possam trilhar caminhos, construir escolhas, encarar os problemas e apontar soluções em benefício de toda a sociedade.

Há muito tempo a mobilização o política das mulheres tem apontado para o reconhecimento do papel do Estado na produção de ações capazes de reduzir o impacto que o racismo, o sexismo e a lesbofobia têm em nossas vidas.

Na II Conferência tratamos de questões difíceis entre o movimento e na sua relação com o Estado, e trabalhamos na construção de consensos e pactos de acordos de posicionamento coletivo.

Colocamos na pauta do governo e sociedade que o crescimento dos fundamentalismos religiosos nas esferas nacional e internacional reintroduz, com mais força, a repressão sexual, a homofobia, o obscurantismo, a violência e a intolerância como parte de uma ordem social patriarcal, racista e lesbofóbica que se apresenta de diferentes maneiras, segundo a tradição de cada religião.

Colocamos a questão do aborto como uma questão de direitos humanos das mulheres.

Ao elaborarem um Plano de Políticas as mulheres brasileiras estão dizendo que não aceitam o papel de mera receptoras de políticas de inclusão. Querem ser reconhecidas como parceiras dessa implementação.

As mulheres que sempre cuidaram de seu povo e de sua comunidade decidiram que estava mais que na hora de cuidar de si próprias.

Esse Plano traz seis nove eixos, traduzindo as mudanças que o movimento vem pleiteando na última década. A inclusão do eixo sobre Racismo, Sexismo no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres foi uma elaboração vitoriosa de diferentes segmentos do movimento de mulheres, sob iniciativa das mulheres negras. Esta deve ser vista como uma forma de facilitar os processos de compreensão e de elaboração de gestora/es e formuladora/es de políticas públicas, acerca da dimensão das desigualdades entre as mulheres e entre estas e os diferentes segmentos de homens; bem como das formas mais eficazes e eficientes de endereçar ações para os diferentes segmentos de mulheres que compõem a sociedade brasileira.

Acreditamos que o enfrentamento explícito, intenso e cotidiano do racismo, da lesbofobia, do sexismo, e de seus impactos produtores das condições adversas experimentadas pelas mulheres significa a realização plena dos direitos humanos e da missão de agentes públicos. Passamos da fase da denúncia às propostas. E da fase das propostas para a de realizações e resultados.

Uma canção muito cara às feministas diz que é preciso ter força, garra, gana. E raça, sempre! Isso, já demonstramos, temos de sobra. O que a canção não diz é que é preciso ter recursos e orçamento, sem os quais toda essa força, raça e gana se tornam um fardo. Portanto, esperamos da parte de todos o empenho financeiro, orçamentário e de gestão para que o Plano não seja apenas um conjunto de propostas e intenções para ser revisado na próxima conferência. Ele é um poderoso instrumento para realizar a transformação que a sociedade exige.

Sr. Presidente, senhora e senhores ministros, o que entregamos para vocês hoje é o resultado do sonho e do trabalho de milhões de mulheres.

A sociedade civil fez a sua parte, agora a bola está com os senhores, não vamos deixar que esse sonho volte para a zona de rebaixamento.