| Já "Tapa na Cara", disse,
apenas relata encontro amoroso entre um homem e uma mulher
Ação foi movida pela Promotoria, a pedido de
ONG que afirma que as letras das 2 músicas são "ofensivas à
dignidade da mulher"
MATHEUS PICHONELLI
FELIPE BÄCHTOLD
DA AGÊNCIA FOLHA
"Tapa na Cara" pode; "Tapinha", não. Esse é o
entendimento da Justiça Federal de Porto Alegre, que condenou a
produtora Furacão 2000 Produções Artísticas -responsável pelo
funk "Tapinha", do refrão "Tapinha não dói", sucesso de Mc
Naldinho e Bella Furacão em rádios e casas noturnas do país no
começo da década- a pagar R$ 500 mil por danos morais às
mulheres.
Na mesma decisão, no entanto, eximiu de responsabilidade a Sony
Music pela música "Tapa na Cara", do grupo Pagodart, lançada
pela gravadora em CD.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal a pedido da
ONG Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, de defesa
às mulheres.
De acordo com a ONG, ambas as letras das músicas eram "ofensivas
à dignidade da mulher", "influenciavam o cotidiano das pessoas"
e "banalizavam a violência", além de serem discriminatórias e de
legitimarem a violência masculina.
A Themis pediu também a condenação da União por permitir a
difusão das músicas.
Queria que a União fosse condenada a cumprir um artigo da
Convenção de Belém (PA) para promover a "inclusão, nos contratos
de concessão de exploração dos meios de comunicação, de
cláusulas específicas que importem em observância dos parâmetros
de erradicação da violência e promoção da dignidade da mulher".
A Justiça, entretanto, condenou apenas a Furacão 2000.
"Artística"
Para o juiz Adriano Vitalino dos Santos, o tapa descrito no funk
provocava dor física e abalo psíquico.
Na outra canção, o tapa era uma manifestação "artística" que
aborda o masoquismo.
De acordo com o juiz Santos, a música "Tapinha" (Se te bota
maluquinha/Um tapinha eu vou te dar porque: Dói, um tapinha não
dói), de Mc Naldinho e Bella Furacão, descreve uma situação de
um gesto humilhante.
"O "tapa" (...) evidentemente causa dor física na vítima, além
do abalo psíquico decorrente da humilhação que o gesto em si
constitui", escreveu Santos na sentença.
Já sobre a música "Tapa na Cara" (Tapa na cara/Na cara mamãe/Se
você quiser, ai eu vou te dar), o magistrado afirmou que a letra
"apenas relata um encontro amoroso entre um homem e uma mulher,
que implora ao parceiro para que lhe dê tapas durante o ato
sexual".
"Na esfera privada, é vedada a quem quer que seja, Estado ou
particular, a intromissão sem consentimento."
A ação tramitava na Justiça Federal em Porto Alegre desde 2003.
A sentença foi proferida em Mafra (SC), em 19 de fevereiro,
durante um mutirão da Justiça.
Omissão
Rúbia da Cruz, coordenadora da ONG Themis que elaborou a
representação que deu origem à ação na Justiça, afirma que vai
recorrer da decisão que absolveu a Sony Music e a União.
Para a entidade, o Estado se omitiu ao permitir a veiculação
pelo país de duas músicas com conteúdo que ofende as mulheres.
Rúbia da Cruz, porém, diz que foi surpreendente o valor que a
Furacão 2000 acabou condenada a pagar.
A Folha procurou ontem à tarde o juiz Adriano Vitalino
dos Santos para comentar a decisão, mas foi informada, em seu
gabinete, que tudo o que ele poderia informar constava da
sentença.
Mais importante é o simbolismo da decisão gaúcha, diz
ministra
VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
DA REPORTAGEM LOCAL
Feministas, pesquisadores da USP e da Unicamp, a ministra da
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e até a
Anistia Internacional dizem repudiar o funk "Tapinha", que,
segundo eles, "dói, sim [e humilha]". E aplaudiram a decisão da
Justiça Federal gaúcha segundo a qual a letra "banaliza a
violência contra as mulheres".
"A música é de um grau de liberdade sem limites que associa
erotismo e violência contra a mulher. Está na contramão do
debate da violência contra as mulheres. Não pode ser defendida
como uma expressão artística inocente. O que está em discussão é
a responsabilidade cultura e social de um grupo que exerce
influência de massa", diz a feminista Jacira Melo, diretora do
Instituto Patrícia Galvão, que desenvolve projetos sobre
direitos da mulher.
Para a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres, "a decisão da Justiça é muito boa".
"O que é mais importante é o simbolismo [da decisão]. A
sociedade vai se acostumando a isso. Então um tapinha não dói
nas crianças, um tapinha não dói nas mulheres e isso se
vulgariza. É banalizar a violência e a forma de as pessoas se
relacionarem", afirmou a ministra.
A socióloga Vânia Pasinato, do Núcleo de Estudos da Violência da
USP e pesquisadora da Unicamp, diz que o funk "Tapinha" é
discriminatório e reforça a idéia de que a violência contra as
mulheres não deve ser combatida.
"A música passa essa mensagem. Tapa de amor não dói? Dói. E
muito. A música tem um caráter discriminatório. E [a decisão é]
uma medida positiva, que deve servir de alerta para que se
promova mais a igualdade e menos a violência. Não se combate a
violência só pelo agressor. A maneira mais eficaz é mexer na
cultura e na educação", avalia Pasinato.
Em relatório, a Anistia Internacional diz que a letra "Se te
bota maluquinha / um tapinha vou te dar / Porque / Dói, um
tapinha não dói" é "exemplo de uma grande aceitação cultural da
submissão feminina".
"A mídia às vezes estimula a visão de que a violência contra a
mulher é aceitável, até sexy", diz o relatório.
Para a ministra, não houve exagero do politicamente correto. "Um
tapinha dói, sim. Humilha. Sou mulher e não gosto de ser tratada
dessa maneira."
| Advogado de produtora diz
que funk não tem conotação sexual
DA AGÊNCIA FOLHA
O advogado da Furacão 2000, Marcos
Campuzano, afirmou ontem que vai recorrer da decisão
judicial que condenou a empresa a pagar R$ 500 mil como
indenização por dano difuso às mulheres por causa da música
"Tapinha".
Ele contestou o argumento usado pelo juiz Adriano Vitalino
dos Santos de que a música é uma ofensa a todas as mulheres
do Brasil. "Além de ser uma atitude contra a liberdade de
expressão, como é possível provar que milhões de pessoas se
ofenderam com a música? É algo muito subjetivo. Na minha
avaliação, a ONG [Themis, com sede em Porto Alegre] não tem
legitimidade para dizer isso."
Campuzano disse ainda que a letra não tem conotação sexual.
Segundo ele, o autor, Mc Naldinho, fez a música como forma
de criticar a "permissividade" dos pais em relação aos
filhos.
"Ele [Mc Naldinho] deu um tapinha no traseiro da filha uma
vez e ela disse: "Pai, um tapinha não dói". E resolveu fazer
a música para criticar a posição dos pais que não sabem
dizer não aos filhos", disse.
Segundo ele, o juiz condenou a empresa porque no Brasil
existe preconceito em relação ao funk. "Por que não fizeram
o mesmo com a boquinha da garrafa, que tinha claramente
conotação sexual e passava no Faustão? Porque o funk é alvo
de preconceito", afirmou.
O advogado disse haver ações criminais tramitando na Justiça
contra os chamados funks "proibidões", cujas letras fazem
apologia ao crime e ao sexo, mas que não conhece outros
casos de processo movidos por suposta ofensa em razão de
letras de músicas.
Campuzano disse também que o fato de o processo correr em
Porto Alegre (se houver apelação, caberá ao Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, com sede na capital gaúcha,
julgar o caso) atrapalha o direito de defesa, já que a
Furacão 2000 tem sede no Rio.
Procurada pela Folha para comentar o assunto, a Sony
Music não respondeu os questionamentos até o começo da noite
de ontem.
À Justiça a Sony Music afirmou que a letra da música "Tapa
na Cara" não incita a violência e é somente "a manifestação
cultural das classes sociais menos favorecidas". A gravadora
também argumentou que apenas produziu, distribuiu e
comercializou o produto que contém a música.
(MP e FB)
Em show, Caetano Veloso cantou
"Tapinha", que afirmou ser linda
DA REPORTAGEM LOCAL
Vaiado num show no Rio ao cantar
"Tapinha", o músico baiano Caetano Veloso defendeu à época a
letra, que disse achar "linda". Segundo o cantor, a música
foi incluída no show para que acompanhasse uma canção sobre
a mulher.
"Eu gosto muito desta música, "um tapinha". Acho linda.
Botei no meu show para uni-la a minha canção "Dom de
Iludir", que é uma música transfeminista", disse Caetano à
época.
Num ensaio aberto no Canecão em junho de 2001 para 3.000
pessoas, Caetano ouviu vaias ao cantar o funk.
"De onde será que saiu isso?", perguntou Caetano, surpreso
com a reação do público. Após as vaias, ele comparou a
platéia à Comissão de Ética do Senado - que levava à
renúncia do então senador Antonio Carlos Magalhães (morto em
2007), sugerindo que o público estaria fazendo um julgamento
do que ele pode ou não fazer no palco.
A Folha tentou ouvir Caetano novamente ontem, sem sucesso.
Paula Toller, também vaiada ao cantar o "Tapinha", estava
gravando em estúdio não pôde dar entrevista. E Adriana
Calcanhotto, que também já cantou os versos, está fora do
país.
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