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Seminário
Nacional
Rio de Janeiro, 22 e 23 de setembro de
2007
Carta do Rio de Janeiro
Por uma TV Pública
independente e democrática, que amplie os canais de expressão das
mulheres brasileiras
Esta foi
uma das importantes conclusões do Seminário Nacional A Mulher e a
Mídia 4, realizado pelo Instituto Patrícia Galvão, Secretaria
Especial de Políticas para as Mulheres e Unifem (Fundo de
Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher). As participantes do
Seminário reivindicam que as mulheres sejam protagonistas, produtoras e
proponentes, e não apenas espectadoras da TV Pública.
Nos dias
22 e 23 de setembro, 215 participantes, de 25 estados brasileiros,
representantes de organismos governamentais pelos direitos das mulheres,
ativistas de organizações da sociedade civil, militantes dos movimentos
de mulheres, comunicadoras de rádio e TV, acadêmicas e profissionais da
cultura, debateram temas como
TV pública: Ampliação
dos canais de expressão para mulheres?;
A mídia desqualifica
as mulheres no poder?;
Cultura,
comunicação e uma mídia não-discriminatória; e
As mulheres e as
novas fronteiras da mídia.
Participaram dessas
mesas de debates profissionais de diferentes veículos de comunicação.
O Seminário A Mulher e a
Mídia 4 teve como referência o resultado da II Conferência Nacional de
Políticas para as Mulheres, realizada em agosto passado, e que mobilizou
mais de 200 mil mulheres em todos os estados e em milhares de municípios
do país. Nessa II Conferência
os movimentos de mulheres e feminista aprovaram
a
inclusão de cinco novas
prioridades para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, entre
elas o
eixo Cultura, Comunicação e uma Mídia Não-Discriminatória,
para a
estruturação e implementação de políticas nas diversas áreas de governo.
As
participantes do Seminário A Mulher e a Mídia 4 se declararam
signatárias do Manifesto de Brasília, elaborada no I Fórum Nacional de
TV Pública em 11 de maio. Ao mesmo tempo, teceram propostas para a
futura TV Brasil afirmando:
Ø
a TV Pública deve destacar-se como um espaço de expressão
das mulheres e de todos os segmentos da sociedade que defendem o direito
à informação, à comunicação, à justiça e priorizam a produção de
conteúdos não-discriminatórios;
Ø
a TV Pública deve ser um espaço de expressão das
diferenças
de gênero, étnico-raciais e de orientação sexual;
Ø
a TV
Pública deve promover a produção independente e fomentar o amplo acesso
de mulheres à produção de discursos televisivos, com especial atenção
para a regionalização;
Ø
a TV
Pública deve garantir espaço e definir critérios transparentes e
democráticos para o direito de resposta dos/as telespectadores/as;
Ø
a TV
Pública deve promover debates sobre o impacto da desigualdade de gênero,
racial/étnica e por orientação sexual na sociedade brasileira, visando
uma comunicação não-discriminatória para as gerações futuras.
As participantes do
Seminário A Mulher e a Mídia 4 entendem que a composição do Conselho
Curador da TV Brasil deve expressar a diversidade da sociedade
brasileira. Assim, reivindicam a indicação de uma representante da
sociedade civil para o Conselho e recomendam que a Secretaria Especial
de Políticas para as Mulheres tenha assento nesse Conselho como
representante do governo federal.
A expectativa das
participantes do Seminário A Mulher e a Mídia 4 é que a TV Pública – em
seu modelo de gestão, programação e fiscalização do seu discurso
televisivo a partir de um Conselho Curador diverso e representativo dos
vários segmentos da sociedade – impulsione o debate sobre a elaboração,
necessária e urgente, de um marco regulatório para o sistema de
comunicação brasileiro.
TV Pública no Brasil,
independente e democrática,
é
importante para as mulheres!
Rio de Janeiro, 23
de setembro de 2007
Seminário Nacional A
Mulher e a Mídia 4 |
