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Realização

 

 

Se você é uma mulher que está vivendo uma situação de violência e quer romper com o silêncio,

 Central de Atendimento à Mulher

 De qualquer lugar do Brasil e a qualquer hora, você pode ligar para denunciar a violência ou pedir orientações.
 ou

 Acesse o Guia de Serviços que atendem mulheres em situação de violência
 
Veja mais delegacias, centros de referência e organizações de atendimento à mulher

 

 

 

 

 
  > Capa   www.violenciamulher.org.br
 



STJ reforça Lei Maria da Penha mantendo processo mesmo com desistência da vítima / Ministério Público pode mover ação por violência doméstica contra a mulher
Efetivação da Lei Maria da Penha - Rogério Favreto
MS é incluído no Pacto contra a Violência à Mulher
Ministra apresenta queixa contra magistrados no CNJ
Lei Maria da Penha já! - Nilcéa Freire
Lei Maria da Penha completa dois anos


ENCONTRO NACIONAL DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES
Brasília, 6 e 7 de agosto de 2008


Foto: Glaucio Dettmar/SPM

 

Governo Federal recebe recomendações de PLPs para maior vigor da lei Maria da Penha

As Promotoras Legais Populares entregaram ao presidente em exercício José Alencar e à ministra Nilcéa Freire documento com mais de 70 recomendações para a efetiva implementação da Lei Maria da Penha (Foto: Glaucio Dettmar/SPM)


Leia mais sobre o Encontro de PLPs e as atividades em torno dos dois anos da Lei Maria da Penha no informativo Mulheres em Pauta, da SPM.

Veja também as principais matérias publicadas pela mídia sobre os dois anos da Lei Maria da Penha

Pesquisa Ibope / Themis revela:
Lei Maria da Penha tem 83% de aprovação da sociedade brasileira

A maioria da população brasileira conhece a Lei Maria da Penha e acredita que ela inibe a violência contra a mulher, revela a Pesquisa Ibope/Themis. Dados da Central de Atendimento do Ligue 180 revelam que boa parte das ligações refere-se a solicitações de esclarecimentos sobre a Lei. Veja mais dados
 

Conselho dos Direitos da Mulher repudia declarações do juiz de Erexim (RS)
Juiz Marcelo Colombelli: "a melhor forma de a mulher se proteger é não escolher homem bagaceiro e pudim de cachaça, pedindo separação ou divórcio, quando preciso, e não perpetuando uma situação insustentável"
 

Lei Maria da Penha não está sendo integralmente cumprida

Após dois anos de vigência da Lei, 300 Promotoras Legais Populares, mulheres líderes comunitárias de todo o País, reúnem-se para debater a efetiva implementação da Lei.

Quem são as Promotoras Legais Populares
Documento com propostas e recomendações será entregue às autoridades

Saiba mais

 


Maria da Penha: um símbolo do enfrentamento da violência doméstica


Avon abraça a causa da violência doméstica

Campanha "Fale sem Medo - Não à Violência!"

Campanha no Brasil está alinhada com ação mundial da companhia para conscientizar a sociedade, informar as mulheres sobre seus direitos e promover a paz.

Pulseira contra a violência

A partir de 25 de julho, os catálogos da Avon trarão a “Pulseira da Atitude”, lançamento mundial da empresa para arrecadar fundos destinados a projetos que possam contribuir para reduzir os índices de violência doméstica. No Brasil, toda a arrecadação será doada ao escritório regional Brasil do Unifem (Fundo de Desenvolvimento da ONU para a Mulher).
 

Petição online pelo não-contingenciamento dos recursos para enfrentamento da violência contra as mulheres
O Cfemea - Centro Feminista de Estudos e Assessoria lançou uma campanha para coleta de assinaturas visando pressionar o governo para que o Programa de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, um dos principais programas de implementação da Lei Maria da Penha, não sofra com o contingenciamento de recursos
 

Capes e SPM financiam projetos de mestrado sobre violência contra a mulher
Linha de financiamento é inédita e concederá 11 bolsas de estudo; projetos devem ser enviados até 15 de agosto


Mais notícias

Tribunal religioso impede brasileira de deixar Líbano
Violência contra a mulher é tema de nova campanha da Anistia Internacional na Venezuela

Defensoria vai ampliar atenção às mulheres pernambucanas
Flagrante de agressão a mulher cai 60% em Goiânia
"Faltou proteção para ela"
Denúncia vence o medo
Ministério Público da Bahia - Qualidade e agilidade no atendimento para cumprir a Lei Maria da Penha

Teatro é arma contra violência à mulher
Artes cênicas e artesanato ajudam mulheres agredidas a superar traumas e desenvolver novas habilidades em Diadema (SP)

O caso Maria da Penha
Nesse artigo publicado na seção Tendências/Debates da Folha de S.Paulo, Beatriz Affonso (Cejil), Maria da Penha e Valéria Pandjiarjian fazem um balanço do que foi o longo processo que culminou com a criação da Lei nº 11.340, que visa proteger as mulheres da violência doméstica
Leia entrevista com Maria da Penha ao jornal A Gazeta (ES)

Violência contra a mulher no Espírito Santo: mais de 4 mil denúncias neste ano


Prisões facilitadas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que um pedido de prisão pode ser cumprido em qualquer estado e que a Lei Maria da Penha passa a ser incluída no Código Penal

EVENTOS

Seminário "Gênero no Tráfico de Pessoas"
Campinas (SP), 7 de agosto
Núcleo de Estudos de Gênero Pagu/Unicamp e OIT Brasil

Abertas as inscrições para o 14º Seminário Internacional de Ciências Criminais
São Paulo (SP),
de 26 a 29 de agosto, das 9h às 18h30
Hotel Maksoud Plaza - Promoção IBCCRIM
 

STJ debate Lei Maria da Penha
A sexta turma do STJ avaliará a possibilidade de a mulher agredida desistir da queixa, já apresentada, na presença do juiz


Mulheres vítimas da violência e Aids
Livro elaborado pela ONG Gestos (PE) derruba o mito de que única via para a infecção feminina pelo HIV seja a sexual

 

"O Preço do Silêncio: Mulheres Ricas Também Sofrem Violência"
É o que mostra a tese de doutorado de Tânia Rocha, pesquisadora da UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia)


Mato Grosso ganha o primeiro Centro de Referência de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Reviv)
RJ terá mais dois Juizados de Violência Doméstica Contra a Mulher

Manifestação em defesa da Lei Maria da Penha
O evento aconteceu em 21/06, em Brasília, e reuniu representantes do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), do Conselho da Mulher e de organizações feministas. Saiba mais lendo as matérias abaixo:

ONG Agende, da Coordenação Nacional do Observatório da Lei Maria da Penha, alerta:
Lei Maria da Penha corre risco de ser contrariada
Lembre do caso:  Marido agressor tem habeas corpus negado
Marido agressor pode ser processado mesmo sem consentimento da vítima

Ministro da Saúde avalia que Brasil enfrenta epidemia de violência
“A idéia é que o PSF em cerca de 3,3 mil municípios se expanda para atender às comunidades, capacitando médicos e enfermeiros a serem agentes ativos na identificação de jovens em situação de risco e de casos domésticos de violência contra a mulher, a criança e o idoso”, explicou Temporão.

 

Central 180 e Ouvidoria atuam para libertar mulheres de cárcere privado
A Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180, e a Ouvidoria da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) receberam denúncia anônima por e-mail e contato telefônico espontâneo de vítima
 

Ministra Nilcéa faz palestra sobre a Lei Maria da Penha no Conselho Nacional de Procuradores Gerais

Campanha de repúdio à violência contra a mulher volta à pauta na Assembléia do Rio
Assembléia Legislativa do Rio votará em segunda discussão, nesta quarta-feira, a proposta do deputado Marco Figueiredo (PSC) que poderá criar, em âmbito estadual, a campanha continuada de combate à violência contra as mulheres

Abusos sexuais lideram ranking de agressões a crianças e adolescentes em 2007

Em defesa das crianças - Época
Uma nova forma de tomar depoimentos de crianças vítimas de violência sexual pode virar lei. Segundo apurou a reportagem, quando a técnica é aplicada, há seis vezes mais condenações de criminosos
Pais são os que mais cometem abuso sexual
Publicação "Violência contra a mulher adolescente/jovem"
Publicação "Mulheres adolescentes/jovens em situação de violência: propostas de intervenção para o setor saúde"

 

TJ-DF aplica Lei Maria da Penha para agressão verbal a ex-namorada
O primeiro juiz que analisou o caso entendeu que a Lei Maria da Penha só se aplicaria a casais que moram juntos. O Ministério Público recorreu e teve seu recurso provido

Governo federal propõe curso sobre Lei Maria da Penha para magistrados
Conteúdo programático aborda relações de gênero, realidade das mulheres brasileiras, marcos normativos, políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, rede de atendimento e funcionamento de juizados especiais

Violência doméstica: perguntar pode ser a chave para o seu fim
Segundo essa reportagem publicado no The New York Times, numerosos estudos mostram que os médicos perguntam muito pouco sobre a violência doméstica, e na maioria dos casos não sabem lidar muito bem com uma eventual resposta. Para uma especialista da Universidade da Califórnia: "apenas perguntando, você pode plantar uma semente para a mudança"

Mulheres que abortam são maltratadas em hospitais públicos de Pernambuco
Pesquisa das ONGs Curumim/PE e Cfemea e Ipas, de Brasília, irá avaliar as condições de atendimento e os métodos utilizados em gestantes, em especial, naquelas em situação de abortamento

 

Campanha dos 16 Dias divulga relatório sobre a edição 2007
A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres tornou-se uma das mais importantes estratégias de mobilização e sensibilização da sociedade para a problemática da violência contra as mulheres, e sua 17ª edição, realizada em 2007, chegou ao final com um saldo bastante positivo. Saiba mais sobre o relatório
 

MPF defende a anulação do julgamento de Pimenta Neves
A justificativa do Ministério Público Federal é de que "houve vício na formulação dos quesitos" apresentados ao júri

 

A caçada a um assassino desaparecido
Foragido há mais de 6 anos, pode estar no Chile o promotor Igor Ferreira da Silva, condenado por ter matado a mulher em 1998


Violência sexual é pesquisada no Maranhão
Pesquisa do Governo Federal revela que cinco cidades maranhenses estão entre as 94 mais vulneráveis do país ao tráfico e exploração sexual de mulheres e meninas
 

Projeto "Grafiteiras pela Lei Maria da Penha"
Patrocinado pela FASE, o projeto vai formar promotoras populares, que irão debater a violência contra as mulheres por meio do contato de jovens das comunidades com a arte grafite
 

Terreiros capacitam mulheres da periferia do RJ para o trabalho e enfrentamento à violência

Violência marca soropositivas
Pesquisa da ONG Gestos denuncia agressões sofridas por mulheres infectadas pelo HIV


Violência contra a mulher começa na fase do namoro

Centros atenderão marido agressor
Medida envolve 13 ministérios, Poder Judiciário e Ministério Público

1.400 inquéritos em 4 meses em Fortaleza
 

Relatório da Anistia Internacional mostra o impacto da violência urbana sobre mulheres de comunidades marginalizadas no Brasil
Brasileiras pobres são expostas à violência de criminosos e da polícia

"O triplo fardo das mulheres da periferia" - entrevista com Tim Cahill, da AI
Uma cópia do relatório “Por trás do silencio: experiências de mulheres com a violência urbana no Brasil está disponível para download também em versão em português.
Participe da campanha promovida pela AI para incluir as necessidades das mulheres no novo plano de segurança pública (Pronasci) escrevendo às autoridades brasileiras. Veja como você pode fazer isso baixando os folhetos da campanha.

Governo brasileiro firma ermo de cooperação com Haiti para combate à violência contra a mulher
Violência contra a mulher: de vítima a acusada
Lei Maria da Penha vira tema de seminário no Acre
Estudo diz que 29% dos homens já sofreram violência doméstica
Violência contra homens
Projeto em PE prioriza combate a crime contra a mulher
Violência doméstica obriga mulheres a passar Dia das Mães longe de casa

'Violência doméstica é grave problema de saúde pública no mundo'
entrevista com a médica Maria Inez Padula Anderson, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade

33 assassinatos em 4 meses no Ceará
 

Mais notícias

 

Outras opiniões


Cremesp critica lobby das bebidas na Câmara
"Famílias continuarão sendo dizimadas, a violência doméstica continuará sendo freqüente e o Brasil seguirá como o campeão em acidentes automobilísticos", afirma diretor do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
 

SOS Corpo lança programas de rádio contra a violência à mulher

Pode-se solicitar uma cópia do CD ou "baixar" os programas
Programa 1 - O que é a violência contra as mulheres
Programa 2 – A Lei Maria da Penha numa perspectiva feminista
Programa 3 - Transformar a cultura pelo fim da violência contra as mulheres

Campanha "A Bahia diz não à violência contra a mulher"
O spot da Sepromi - Secretaria de Promoção da Igualdade do Governo da Bahia tem a participação da cantora Margareth Menezes. Baixe as versões em mp3 e wmv.


Tráfico de mulheres: sonho que vira pesadelo
Pesquisa Trinacional sobre o Tráfico de Mulheres do Brasil, República Dominicana e Suriname, realizada por ONGs dos três países e lançada em Belém

Cerca de 40% das mulheres do Brasil já sofreram algum tipo de violência física ou sexual
Na Costa Rica, o número de vítimas chega a 58% da população feminina. Esses são alguns dos dados estudados no Seminário Internacional Rotas Críticas II: Mulheres Enfrentando as Violências

Aumentam registros de crimes contra mulheres
Dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro apontam que cresceu o nº de mulheres vítimas de estupros, homicídios, atentado ao pudor, agressão física e ameaça. O maior percentual de aumento foi dos estupros que cresceram 7,7% de 2006 a 2007.

Fúria judicial contra as mulheres - Nilcéa Freire
Em artigo publicado no jornal O Globo, a ministra comenta o julgamento de 9.896 mulheres mato-grossenses acusadas de fazerem aborto
 
ONU: Nicole Kidman diz não à violência contra as mulheres
Mais proteção às mulheres
  Ministro cobra participação da mídia na luta contra a violência familiar

 

Denúncias de agressão contra mulheres crescem 306% no 180
Ligue 180 supera 200 mil atendimentos em 2007
Veja as estatísticas de atendimento

Subcomissão em Defesa da Mulher do Senado debate tráfico de mulheres, violência doméstica e mulheres encarceradas
Conselho Nacional de Secretários de Saúde debate epidemia da violência


Lei Maria da Penha é destaque na 9ª Conferência Bienal da Associação Internacional de Juízas
380 juízas de países dos cinco continentes discutiram a discriminação e a violência contra a mulher

ONU: Nicole Kidman diz não à violência contra as mulheres
Relatório da ONU confirma: mulheres ainda são discriminadas por leis
ONU lança campanha mundial contra violência às mulheres
Mais recursos da ONU para combater a violência contra mulheres

A constitucionalidade da Lei Maria da Penha - Rosana Amara Girardi Fachin e Luiz Edson Fachin
Iludidas pelo perdão - Lourdes Bandeira e Ana Liési Thurler

Conquistas e desafios no atendimento das mulheres que sofreram violência sexual - Wilza Villela e Tânia Lago
Reunião da campanha internacional para enfrentar a banalização da violência contra a mulher
Flora Isabel: violência contra a mulher virou caso de guerra civil no Piauí
Comunidade do Orkut faz apologia à violência contra a mulher

Políticas Públicas
Ligue 180
Mato Grosso ganha o primeiro Centro de Referência de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Reviv)
RJ terá mais dois Juizados de Violência Doméstica Contra a Mulher
Ministro da Saúde avalia que Brasil enfrenta epidemia de violência
Campanha de repúdio à violência contra a mulher volta à pauta na Assembléia do Rio
Central 180 e Ouvidoria atuam para libertar mulheres de cárcere privado
Governo federal propõe curso sobre Lei Maria da Penha para magistrados
Convênio entre SPM e Unifem contrata consultorias para atuação em oito localidades

Defensoria pública ajuda mulheres a enfrentar a violência familiar
Denúncias de agressão contra mulheres crescem 306% no 180
Ligue 180 supera 200 mil atendimentos em 2007
Veja as estatísticas de atendimento em 2007
Acesse as estatísticas de atendimento em 2005 e 2006

SPM assina convênio com CNJ e MJ durante II Jornada da Lei Maria da Penha
Ministra assina com Ministério da Justiça acordo de cooperação para Mutirão de Assistência Jurídica às mulheres encarceradas
Ministra Nilcéa Freire e movimentos das mulheres discutem políticas na Alesp

Mutirão nacional de revisão de penas de mulheres encarceradas mobiliza governo e sociedade
Mais Brasil para Mais Brasileiros divulga Lei Maria da Penha
Acesse a publicação "Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: balanço das ações da SPM 2006-2007"
Bahia integra pacto de combate à violência contra a mulher
Brasil e ONU lançam campanha contra tráfico humano
Aprovado Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Verba do combate à violência contra mulher cresce, mas repasse segue lento
Mulheres reivindicam mais segurança pública
Acesse a publicação da SPM: "Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher"

Encontro discute efeitos das políticas públicas para mulheres no país
Juizado de Violência Contra a Mulher é criado no CE
TJCE instala Juizado de Violência Contra a Mulher
ES vai receber R$ 2 milhões para Rede de Serviços de Atendimento à Mulher
Fim da CPMF pode prejudicar combate à violência contra mulher, afirma ministra
ES adere ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Mulheres devem ganhar proteção nos transportes públicos

Câmara de SP aprova vagão feminino no metrô
Pará vai receber R$ 2 milhões para enfrentar a violência contra as mulheres
Emendas ao PPA destinam recursos para combater violência doméstica
PE é pioneiro no lançamento do Plano de Combate à Violência Contra as Mulheres

Instalado Fórum de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Campo e da Floresta

Decreto institui Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em SP

"Assassinatos de Mulheres em Pernambuco"
de Aureliano Biancarelli

 

 


LEI MARIA DA PENHA
Reincidência em casos de violência doméstica caiu com Lei Maria da Penha, diz ministra
MP sai vitorioso na aplicação da Lei Maria da Penha

Aplicação da Lei Maria da Penha
Registros nas DEAMs caem após Lei Maria da Penha
Pela implementação da lei Maria da Penha
Frente por delegacia da mulher em SC
Casos de violência no CE serão julgados pelas Varas Criminais
Lei Maria da Penha esbarra em fila
TJ-SP define competência para casos de violência doméstica
"Ninguém mata por amor", diz psicóloga
Inaugurado Centro de Referência em Quixadá (CE)
Mais atenção a crianças e mulheres no Paraná
Fórum Cearense de Mulheres lança cartilha sobre Lei Maria da Penha
"Além de punir, é preciso tratar causas da violência doméstica", diz juíza
Em janeiro, PR ganha varas especiais
Inaugurada 1ª casa-abrigo em Fortaleza
Lei pró-mulher sobrecarrega polícia - Diário de Cuiabá
Agressores sem punição - Jornal de Brasília
No Rio, ONG educa contra machismo
DPs em Natal precisam de mais estrutura
País tem 82 centros de referência de atendimento à mulher
Virada de mesa - Carta Capital
Câmara do DF debate direitos da mulher
Lei Maria da Penha aumentou punições
Lei Maria da Penha é criticada pela rigidez - Folha de S.Paulo
Amores violentos - IstoÉ
Paim ressalta luta contra atos violentos
Congresso discute violência contra a mulher
Amparo a mulheres agredidas - RJTV
Governo anuncia criação de Observatório
Abrigo é tema de audiência em Florianópolis
Campanha no RS reforça luta contra violência
Proteção à mulher em Juazeiro
Delegacia de Londrina oferecerá apoio psicológico
Nova lei já mostra resultados em MT
Recife quer ampliar apoio a vítimas de violência
A violência cega dos maridos - Época 18/11/06

Mulheres mais protegidas
Lei contra marido agressor surte 1os. efeitos

Em dois meses, lei contra marido violento já deixa cadeias lotadas
Crimes contra mulher ganham juizado em PE
Dobra demanda na DP da mulher
Lei Maria da Penha já apresenta resultados
Em Palmas, agressores são enquadrados na nova lei
No Sul, mulheres passam a denunciar seus agressores
SP já tem Juizados Especiais de Violência Doméstica
Lei enfrentará problema no Judiciário
Vara criminal julgará casos de violência
Vítimas de violência desconhecem a nova legislação
Mais de 700 agentes policiais discutem aplicação
Instruções para atendimento - Iumara Bezerra Gomes
Leia a íntegra da Lei Maria da Penha
Lula sanciona lei sobre violência doméstica
Discurso de Lula ao sancionar a lei
Leia o que a imprensa publicou

 

Campanha 2006

Contra a Violência à Mulher

Uma campanha publicitária protagonizada pela família e dirigida a homens agressores

Leia mais e acesse as peças da Campanha
ØVeja a reportagem: "Homem é alvo de campanha contra a violência à mulher"
Mais notícias
 
Mais opinião

Campanhas Publicitárias do Instituto Patrícia Galvão Contra a Violência à Mulher


2006:
Onde tem violência, todo mundo perde
Uma campanha publicitária protagonizada pela família e dirigida a homens agressores
. A mensagem é: "Homem que bate machuca a mulher, os filhos e ele mesmo". Leia mais

2005: Chega de Esconder - Uma Campanha sobre Violência contra as Mulheres para TV
O objetivo da Campanha é encorajar as mulheres em situação de violência doméstica a romper com o silêncio, escapar da solidão e encontrar saídas. Leia mais

2004:
Onde tem violência, todo mundo perde

A proposta é colocar os homens no centro do debate sobre a violência doméstica. Veiculadas em TV, rádio e outdoors, as mensagens da Campanha são um convite a uma mudança do comportamento masculino frente à violência doméstica. Leia mais
 
ONGs que trabalham com violência contra a mulher   Textos e reportagens
 
Sobre o Portal
O Portal tem o objetivo de ser uma referência para a imprensa quando a pauta é violência contra a mulher
Leia mais
 
Dados e pesquisas
A cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil
Leia mais
 
Legislação
No Brasil há várias leis que protegem as mulheres contra os diversos tipos de violência
Leia mais
 

Veja também:

São Paulo instala primeiro Juizado Especial de Violência Contra as Mulheres

Sílvia Pimentel é reeleita por mais quatro anos na CEDAW

A  jurista e professora Sílvia Pimentel foi reeleita na sede da ONU para integrar a Comissão para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW)

 

Sugestão de pautas

Como a violência doméstica contra as mulheres afeta as crianças?
Esta e outras sugestões de reportagens abordando fatos sobre a violência contra as mulheres que são pouco ou nunca tratados pela imprensa podem ser encontradas nesta seção.

 
Banco de Fontes
Se a pauta é violência contra a mulher, nesta seção você encontrará dados para contatar fontes fundamentais.
 
Quem diz e o que se diz

"A violência é tão corriqueira que muitos homens não a identificam. É uma geração que foi criada para não levar desaforo para casa."
Fernando Acosta, psicólogo.
 
"A violência não é natural. É um comportamento aprendido."
Marcos Nascimento, coordenador de projeto do Instituto Promundo.